SINOPSE
A morfologia política do Estado revela a evolução histórica da divisão de poderes, destacando a importância do controle de constitucionalidade como guardião de valores fundamentais. A discussão sobre a modulação de efeitos temporais nas declarações de inconstitucionalidade emerge como um tema relevante, refletindo a tensão entre a supremacia da Constituição e a análise cuidadosa de normas que possuem igual status constitucional.
Esse debate se torna essencial para compreender as implicações práticas e teóricas da Jurisdição Constitucional, onde a aplicação de princípios e a ponderação de normas se entrelaçam, desafiando interpretações e práticas jurídicas contemporâneas.
