SINOPSE
Resultado de anos de pesquisa acadêmica, a obra apresenta uma análise inovadora sobre a culpabilidade no direito penal contemporâneo. Propõe uma releitura da Teoria da Coculpabilidade do Estado, integrando-a ao ordenamento jurídico como uma causa de exculpação, por meio do conceito de exigibilidade de conduta diversa. A obra critica teorias clássicas, fundamenta a ampliação das funções da coculpabilidade e sugere a corresponsabilização criminal do Estado em casos de omissão constitucional.
Com uma abordagem que busca equilibrar sistemas penais em contextos de desigualdade social, o trabalho promove um Direito Penal mais humano e democrático. É uma leitura essencial para juristas e acadêmicos que desejam enfrentar os desafios do Estado neoliberal, redefinindo paradigmas e oferecendo soluções concretas para uma justiça penal isonômica.