SINOPSE
Em operações de M&A, as partes estabelecem condições comerciais e jurídicas no momento da assinatura do contrato, mas a conclusão da operação pode demorar meses ou até anos. Durante esse intervalo, eventos imprevistos podem impactar o equilíbrio do acordo, evidenciando a necessidade de uma cláusula que aloque os riscos residuais. A Cláusula MAC (Material Adverse Change) surge como uma solução para essa questão.
A investigação se concentra em como essa cláusula, de origem estrangeira, deve ser interpretada no contexto do direito brasileiro. Modelos contratuais, casos reais e propostas teóricas são utilizados para aprofundar a compreensão da Cláusula MAC.