Curso de Hermenêutica jurídica

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SINOPSE

A Hermenêutica Jurídica é explorada como um pilar essencial para a cientificidade do Direito, especialmente em contextos sociais complexos. O texto realiza uma análise detalhada das práticas de interpretação e aplicação do Direito, discutindo critérios para avaliação de processos jurídicos e o fenômeno do jurisprudencialismo, além de propor uma teoria dos valores como um modelo hermenêutico normativo.

Modelos tradicionais e sistemas interpretativos são apresentados, incluindo o modelo empírico-estilístico e técnicas para integrar lacunas legais. A obra também aborda princípios de interpretação constitucional, adaptados a normas abertas e conteúdos axiológicos, promovendo uma aplicação consciente e sistemática do Direito.

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