SINOPSE
Coletânea de artigos que reúne contribuições de alunos de mestrado e doutorado em Direito, explorando a tributação no setor de petróleo e gás natural. Os textos são fruto de pesquisas realizadas no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Tributação Setorial, sob a coordenação de professores experientes, que buscam aprofundar o entendimento sobre as complexidades tributárias dessa indústria.
Os autores abordam temas relevantes e atuais, oferecendo uma visão crítica e analítica sobre a tributação setorial, promovendo um diálogo entre teoria e prática, essencial para profissionais e acadêmicos da área.