SINOPSE
A análise do papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal revela sua importância em diversos procedimentos, tanto no controle concreto quanto no abstrato. A eficácia e a finalidade dessas teses são exploradas, assim como os precedentes judiciais que ajudam a esclarecer o direito vigente. A obra propõe que a recepção de técnicas do common law pode coexistir com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas.
Além de ser um tribunal de precedentes, a dinâmica de atuação do Supremo permite enxergá-lo também como um tribunal de teses jurídicas, ampliando a compreensão sobre a vinculação a decisões judiciais no Brasil.