SINOPSE
Questões centrais sobre a responsabilização dos governantes permeiam o debate nas democracias contemporâneas. A eficácia da accountability nos regimes democráticos está ligada à forma como republicanismo, democracia e liberalismo se entrelaçam nas tradições de cada nação. A tensão e a convergência entre esses conceitos formam a base dos estados democráticos de direito, onde o império da lei é fundamental para garantir a participação igualitária nas decisões coletivas e a proteção das liberdades fundamentais.
Déficits de accountability entre governantes e governados na democracia brasileira são analisados de maneira empírica, utilizando teorias relevantes aplicadas a esferas essenciais do arranjo institucional. A Constituição de 1988 serve como pano de fundo para essa discussão, revelando os desafios e as oportunidades presentes na busca por uma governança mais responsável e transparente.