As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

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SINOPSE

Analisando a possibilidade de reconhecimento das relações poliafetivas como entidades familiares no Brasil, a pesquisa explora a coerência do direito e a aplicação de princípios jurídicos em novas interpretações. A monogamia é examinada em sua relevância para o conceito de família na Constituição Federal, considerando a necessidade de legislação específica para novas formas de entidades familiares.

O estudo fundamenta-se na teoria da integridade do direito e na metáfora do romance em cadeia, abordando a atual concepção de família e a base principiológica que sustenta essa discussão. A pesquisa busca esclarecer se as relações poliafetivas podem ser reconhecidas legalmente.

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