SINOPSE
Uma nova perspectiva sobre os mecanismos de consenso no sistema penal é apresentada nesta publicação inovadora. Ao contrário de muitas pesquisas que se concentram nos aspectos processuais, a obra explora o conteúdo material dos acordos e sua relevância na definição de parâmetros punitivos, buscando soluções que não apenas diminuem a intervenção penal, mas também aumentam sua eficácia preventiva.
Ao enfatizar a dimensão simbólico-comunicativa dos acordos, revela-se como podem cumprir funções semelhantes às penas tradicionais, mas com menos sofrimento e um impacto positivo maior. A discussão estabelece bases para uma nova era no debate sobre a aplicação da pena, guiando-se por estratégias de Política Criminal e preocupações criminológicas.