SINOPSE
Com a 5ª Edição, a obra traz uma análise aprofundada do Processo Civil, oferecendo um suporte valioso para estudantes e profissionais do Direito. Atualizações recentes, como a Lei nº 4.976/2024 e a Lei nº 15.109/2025, estão integradas, refletindo as mudanças na competência dos juizados especiais e na dispensa de advogado em determinadas situações.
A edição busca proporcionar uma compreensão clara e atualizada dos dispositivos legais, precedentes e enunciados, garantindo que leitores tenham acesso a conteúdos relevantes e contemporâneos, essenciais para a prática jurídica atual.