SINOPSE
As penas criminais desempenham funções que se dividem em dois níveis: as manifestas, que são oficialmente reconhecidas, e as latentes, que revelam as verdadeiras finalidades dessas penas. A análise da função simbólica da pena privativa de liberdade é o foco central, especialmente no contexto da criminalidade econômica organizada. A pesquisa inclui uma reflexão sobre o estágio civilizacional atual e uma investigação crítica sobre o debate em torno do tema.
Conclui-se que, em vez de simplesmente encarcerar, penas de natureza patrimonial, aliadas a uma revisão dos valores sociais, podem ser mais eficazes no combate à criminalidade econômica organizada.