SINOPSE
Após dois anos desde a primeira edição, a compreensão da LGPD, especialmente no setor da saúde, evoluiu consideravelmente. A implementação da Lei de Pesquisa Clínica e as resoluções da ANPD tornaram a aplicação da legislação mais complexa nas relações médico-sanitárias. A nova edição busca iluminar os dispositivos da LGPD, consolidando experiências práticas e decisões judiciais relevantes, oferecendo um material robusto e útil para o leitor.
O cenário atual exige respostas precisas e técnicas, com obrigações regulatórias claras para controladores e operadores de dados na saúde. A atualização dos comentários jurídicos é essencial, abrangendo novas regulamentações e integrando o debate sobre dados pessoais na pesquisa clínica. Este material é um recurso valioso tanto para consultas pontuais quanto para estudos aprofundados por profissionais da saúde e do direito.