O SISTEMA INTERAMERICANO E OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (DESCA)

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SINOPSE

Um estudo abrangente explora a intersecção entre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais no contexto interamericano. A obra analisa tratados, constituições e a eficácia dos direitos sociais, destacando a importância da dignidade humana e da proteção dos grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência e comunidades indígenas.

Questões contemporâneas, como migrações e a escravidão moderna, são discutidas, além do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa desses direitos. O texto oferece uma visão crítica e reflexiva sobre os desafios enfrentados na promoção e proteção dos DESCA.

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