SINOPSE
Milhões de processos circulam anualmente nos tribunais brasileiros, mas muitos não visam a justiça, explorando o sistema. A litigância predatória representa um uso abusivo do direito de ação, corroendo a credibilidade das instituições e drenando recursos públicos, o que prejudica o cidadão que necessita de respostas efetivas do Judiciário.
A pesquisa empírica inédita na Justiça Federal da 4ª Região analisa os sinais e padrões de litigância abusiva. A percepção dos magistrados sobre o problema é discutida, assim como as limitações dos protocolos de monitoramento e propostas para prevenir e coibir abusos, garantindo o acesso à justiça.