SINOPSE
A pesquisa teórica apresentada explora a legitimidade das decisões judiciais no contexto do direito processual democrático, enfatizando a relação entre o processo e os ideais constitucionais. O texto analisa como a constitucionalização dos direitos contribui para a construção de um sistema que respeita os princípios da democracia.
Um foco especial é dado à necessidade de um direito processual civil que incorpore aspectos teóricos e sociológicos, promovendo um contraditório ampliativo e participativo. A atuação do amicus curiae é discutida como uma forma de fortalecer a legitimidade do poder judiciário e enriquecer o processo decisório.