Crime de Tortura: face aos direitos humanos

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O crime de tortura, que remete a um passado recente de impunidade, ainda persiste em diversas formas, desde a tortura física até a emocional e psicológica, frequentemente invisível. A legislação atual, embora mais rigorosa, não tem conseguido coibir efetivamente essas práticas, refletindo distorções em um mundo globalizado. A análise da evolução dos Direitos Humanos Fundamentais, tanto no Brasil quanto internacionalmente, revela a importância de compreender como esses crimes impactam a vida cotidiana.

Além de ampliar o conhecimento sobre o tema, a obra busca alertar sobre a realidade da tortura moderna, que se manifesta na insegurança das ruas e lares. A inclusão dos Direitos Humanos na Constituição é um marco, mas a luta contra a tortura continua a exigir atenção e ação efetiva.

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