SINOPSE
A tutela do consumidor, sob a perspectiva dos direitos fundamentais, revela-se essencial no contexto jurídico contemporâneo. A intersecção entre a proteção ao consumidor e os direitos assegurados por constituições e tratados internacionais exige um ordenamento jurídico que promova justiça, transparência e equidade nas relações de consumo. A análise da globalização destaca a interdependência entre mercados e sociedades, reforçando a necessidade de um sistema jurídico robusto.
Tratar os consumidores com dignidade e respeito é fundamental, buscando equilibrar as assimetrias de poder entre fornecedores e consumidores. A defesa do consumidor deve ir além da proteção contra vulnerabilidades, promovendo inclusão social e acesso a bens essenciais, tornando-se uma ferramenta valiosa para profissionais e acadêmicos nas áreas de Direitos Humanos e Direito do Consumidor.