Direito ao Reparo: A conexão entre Direito Ambiental e Direito do Consumidor rumo à circularidade e à sustentabilidade

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SINOPSE

A conexão entre Direito Ambiental e Direito do Consumidor é fundamental para promover uma sociedade mais sustentável. O conceito de “direito ao reparo” é explorado, abordando os impactos do consumismo excessivo e da obsolescência programada, além da gestão inadequada de resíduos. A análise interdisciplinar propõe estratégias jurídicas que garantem aos consumidores o acesso à reparação de produtos, incentivando comportamentos ambientalmente responsáveis e fomentando uma economia circular.

Experiências de outros países, como os Estados Unidos e a Europa, são examinadas, assim como iniciativas brasileiras, para estimular práticas éticas. Desafios e oportunidades na implementação de direitos ambientais e consumeristas são discutidos, apresentando soluções jurídicas que visam transformar a relação entre sociedade, mercado e meio ambiente, tornando a leitura essencial para todos que buscam um futuro sustentável.

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