SINOPSE
A era digital transformou a internet no principal espaço de interação humana, trazendo à tona novos desafios relacionados aos direitos fundamentais, especialmente a liberdade de expressão e os direitos de personalidade. O constitucionalismo digital emerge como uma resposta necessária para repensar os limites do poder estatal e a proteção desses direitos essenciais.
Uma reflexão profunda sobre o teste da proporcionalidade é proposta, analisando sua aplicação por tribunais constitucionais em diferentes países. Os resultados indicam que, apesar de sua invocação frequente, a aplicação rigorosa do teste é rara, comprometendo a racionalidade das decisões judiciais.