SINOPSE
Uma visão clara e acessível sobre a constitucionalização do Direito Civil e do Direito Processual Civil é apresentada, evidenciando como os princípios constitucionais influenciam a interpretação das relações privadas e normas processuais. A evolução do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após o Código de Defesa do Consumidor, reflete as transformações sociais que demandaram uma nova abordagem nas estruturas tradicionais do direito.
O estudo revela como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a proteção dos direitos fundamentais se tornaram elementos essenciais na aplicação do Direito, especialmente nas relações de consumo. Essa análise propõe um caminho para um direito mais humano e alinhado com os valores constitucionais contemporâneos.