SINOPSE
A luta por um Estado de Direito Ambiental surge do dilema entre os limites dos modelos econômicos atuais e a necessidade de proteção ambiental. A conscientização ambiental é essencial, envolvendo tanto o Estado quanto a sociedade, que deve agir com responsabilidade e ética para garantir a efetiva proteção do meio ambiente.
Quatro capítulos exploram a evolução da proteção jurídica ambiental no Brasil, desde sua constitucionalização até a análise dos fundamentos do Estado de Direito frente à nova realidade socioambiental. A reflexão sobre a ética e a educação ambiental é fundamental para alcançar um meio ambiente ecologicamente equilibrado.