SINOPSE
Análises profundas sobre regularização fundiária e ordenamento territorial são apresentadas nesta coletânea, que explora a dignidade humana e a função social da terra. Contribuições abordam a aplicação de direitos fundamentais e a utilização de laudos antropológicos para garantir a governança territorial, além de discutir a cadeia dominial como meio de prova administrativa.
Questões como racismo fundiário e as violações ao campesinato durante períodos históricos são examinadas, assim como os desafios e oportunidades do ordenamento territorial em um contexto de transição energética e desenvolvimento sustentável.