SINOPSE
Questões sobre os “transplantes jurídicos” são analisadas, revelando os erros comuns na transferência de normas e legislações entre diferentes Estados. A falta de atenção às incompatibilidades sistêmicas entre os sistemas anglo-saxônico e continental-europeu é um ponto central da discussão, evidenciando os riscos de tais “enxertos”.
Além disso, a análise abrange as técnicas internas dos subsistemas inquisitivo, acusatório e adversarial, proporcionando uma visão abrangente sobre como esses elementos interagem e influenciam o processo penal em diferentes contextos jurídicos.