SINOPSE
Os Direitos Humanos dos povos indígenas no Brasil enfrentam um paradoxo entre a proteção teórica e a realidade prática. Apesar de garantias na Constituição e em tratados internacionais, a posse de suas terras é frequentemente desrespeitada, refletindo uma suspensão do ordenamento jurídico que afeta especialmente essa população. Essa situação é analisada à luz do conceito de estado de exceção proposto por Giorgio Agamben, evidenciando a atuação governamental que ignora os direitos fundamentais.
A pesquisa busca evidenciar como, na prática, o direito à terra dos povos originários é ameaçado, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal e mudanças políticas recentes. A análise revela um cenário preocupante, onde as promessas de proteção se confrontam com a realidade de violações contínuas.