Pedido e causa de Pedir (FGV)

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SINOPSE

A análise do pedido e da causa de pedir é realizada sob três enfoques distintos. O primeiro aborda a relação entre conflito e processo, explorando os mecanismos de triagem que permitem a entrada do conflito no sistema processual, com ênfase na conformação linguística do pedido. O segundo enfoque é dogmático, examinando os elementos objetivos da demanda tanto no contexto individual quanto coletivo, comparando as práticas brasileiras e norte-americanas.

Por último, um enfoque empírico-jurisprudencial apresenta uma pesquisa inédita sobre a aplicação da regra da correlação da sentença ao pedido, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa abordagem multifacetada oferece uma compreensão abrangente do tema.

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