SINOPSE
Uma proposta inovadora de democracia participativa surge com a introdução do Recall Político no Brasil. O texto explora o conceito ampliado de acesso à justiça, que vai além da simples prestação jurisdicional, buscando garantir novos direitos individuais e coletivos. A intersecção entre participação cidadã e justiça é analisada, destacando a evolução do conceito de Recall através de diversas perspectivas.
O estudo investiga as características desse mecanismo de participação, visando a criação de um modelo de revogação de mandatos que se alinhe à democracia brasileira. A implementação do Recall pode enriquecer a qualidade democrática, desde que acompanhada de educação cívica e requisitos objetivos que respeitem o contexto nacional.