SINOPSE
Remédios constitucionais no Brasil visam proteger direitos fundamentais, mas falham em garantir a inviolabilidade do direito à vida em situações de risco iminente. A análise abrange a proteção desse direito sob a perspectiva filosófica e jurídica, desde a antiguidade até os dias atuais, considerando a atuação do Estado, da sociedade e da família.
O estudo propõe um novo mandamus, explorando doutrinas, tratados internacionais e legislação pertinente. Além de discutir aspectos como legitimidade e presunção do direito à vida, são sugeridos meios práticos para implementação e popularização do instituto, incluindo um anteprojeto de emenda constitucional.