SINOPSE
O superendividamento dos consumidores é um tema que ganha destaque nas discussões jurídicas contemporâneas. A obra reúne contribuições de renomados especialistas que abordam aspectos materiais e processuais relacionados à defesa do consumidor, especialmente à luz da Lei 14.181/2021. O seminário realizado em Brasília serviu como ponto de partida para reflexões e debates sobre a implementação de novas práticas legais.
Os textos apresentados oferecem uma análise profunda e diversificada, refletindo sobre a segurança jurídica e os desafios enfrentados na busca por soluções efetivas. A leitura é recomendada para aqueles que desejam compreender melhor as nuances e implicações dessa legislação crucial.