A Mediação como Instrumento Adequado Para o Reconhecimento da Multiparentalidade

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Reflexões sobre novos caminhos para o Direito das Famílias são propostas em um contexto marcado pela litigiosidade. A mediação surge como um instrumento essencial para garantir o acesso à justiça, especialmente em casos de multiparentalidade. A evolução histórica da família e os vínculos parentais são analisados, assim como os efeitos do reconhecimento socioafetivo e as decisões mais recentes do STF.

Além disso, são explorados os Provimentos do CNJ que possibilitam o reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade, seus avanços e limitações. A abordagem prática e humana da mediação oferece uma perspectiva valiosa para profissionais do Direito e a sociedade.

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