Direitos Fundamentais na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

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SINOPSE

Uma análise profunda da teoria dos sistemas sociais revela a complexidade do direito na sociedade moderna, destacando a importância dos direitos fundamentais como instituições sociais essenciais. A intersecção entre os sistemas político e jurídico é examinada sob uma perspectiva comunicativa, questionando como esses direitos são percebidos e operacionalizados no contexto social contemporâneo.

A reflexão sobre a Constituição Federal de 1988 e sua relação com a teoria proposta oferece um panorama intrigante sobre a estrutura política e jurídica do Brasil. A obra também investiga as implicações práticas dessa teoria, abordando a interação e proteção dos direitos fundamentais nos sistemas sociais.

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