SINOPSE
Uma análise aprofundada sobre a atuação das Cortes Constitucionais diante de problemas estruturais é apresentada, com foco na efetividade do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo STF. A pesquisa se baseia em jurisprudências comparadas de países como Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Peru, abordando casos relevantes, como o sistema carcerário brasileiro e futuros processos estruturais.
O estudo também investiga a structural reform norte-americana e o desenvolvimento do ECI na Corte Constitucional colombiana. Questões sobre a constitucionalização de direitos fundamentais e a necessidade de corrigir falhas estruturais são discutidas, destacando a importância de remover barreiras burocráticas que dificultam a realização de direitos essenciais.