SINOPSE
A conversão da prestação devida em perdas e danos é um tema frequentemente debatido no contexto do inadimplemento absoluto das obrigações. A análise das raízes históricas e do tratamento no direito comparado revela a necessidade de um novo enquadramento, reconhecendo a execução pelo equivalente pecuniário como um remédio específico e autônomo em relação à responsabilidade civil contratual.
Aspectos fundamentais da execução pelo equivalente pecuniário são examinados, incluindo sua sede normativa e a relação entre a prestação original e seu equivalente pecuniário. O estudo também aborda elementos controvertidos, como o prazo prescricional e a interação com figuras como cláusula penal e arras, proporcionando uma compreensão aprofundada do inadimplemento obrigacional e suas implicações.