SINOPSE
Contribuições significativas são apresentadas para esclarecer a confusão existente entre os limites da relatividade dos efeitos contratuais, a oponibilidade e a responsabilidade civil de terceiros. A análise abrange doutrinas estrangeiras consolidadas sobre os temas não regulamentados pela legislação, como relatividade, responsabilidade e oponibilidade.
Além disso, são propostos parâmetros para regulamentar a atuação de terceiros que, de forma voluntária ou involuntária, interfiram nas relações obrigacionais. O foco recai especialmente sobre o direito de crédito, trazendo à tona questões relevantes para a compreensão do tema.