SINOPSE
A conformidade tributária revela a interação social entre contribuintes e Fazendas Públicas, destacando uma cooperação que vai além da simples oposição. A relação jurídica trilateral proposta transforma a visão tradicional, onde a coletividade de contribuintes assume um papel ativo na garantia do cumprimento das obrigações fiscais, promovendo uma moralidade tributária mais robusta.
Com base em evidências da economia comportamental e insights da teoria dos jogos, este ensaio busca desafiar dogmas estabelecidos e reavaliar a hermenêutica tributária, propondo uma nova perspectiva sobre a relação entre o crédito tributário e a sociedade.