SINOPSE
Um convite à atualização e ao estudo contínuo, a análise dos artigos dessa legislação é essencial para a navegação no novo cenário tributário brasileiro. A obra oferece uma visão detalhada sobre os conceitos fundamentais, regras de incidência e não incidência, além das hipóteses de imunidade e mecanismos de apuração, incluindo inovações como o *split payment*.
Dividida em capítulos temáticos, cada seção aprofunda-se nos dispositivos relevantes, extraindo nuances e implicações práticas. O leitor encontrará ferramentas para identificar desafios e oportunidades, preparando-se para compreender as transformações que afetarão o ambiente de negócios e o direito tributário no Brasil.