SINOPSE
A análise da monitoração eletrônica de acusados e condenados no sistema de justiça penal revela questões cruciais sobre a interação entre o direito, a política e os direitos humanos. O estudo investiga as relações entre a prisão tradicional e a prisão a céu aberto, considerando a utilização de tornozeleiras eletrônicas e suas implicações. A pesquisa jurisprudencial realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul busca identificar nuances autoritárias e democráticas na concessão e revogação desse monitoramento.
Os resultados evidenciam como as decisões judiciais refletem um entrelaçamento entre autoritarismo e democracia, influenciadas pela cultura institucional e por pressões externas. A busca pela verdade e pela efetivação dos direitos humanos se torna essencial, destacando a necessidade de um olhar crítico sobre o papel do Judiciário na sociedade contemporânea e seu impacto nas garantias fundamentais.