SINOPSE
Resultados de estudos e pesquisas em um curso de Pós-Graduação revelam a importância de um embasamento teórico para as questões processuais que surgem entre o Fisco e o Contribuinte. A relação jurídica tributária é influenciada por dimensões material, formal e processual, sendo esta última crucial para a avaliação dos interesses em conflito. O direito atua como um instrumento que busca a justa proporção nas relações, considerando direitos e deveres de forma equilibrada.
Reflexões sobre a atuação do sistema processual são essenciais para garantir a efetividade do ordenamento jurídico. A norma de direito material se torna ilusória sem a realização prática por meio do processo, e a troca de argumentos é fundamental para alcançar o justo. Desafios são apresentados, e a proposta é contribuir para a sua solução.