SINOPSE
Abordando a defesa penal de indivíduos em situação de vulnerabilidade na Justiça Federal, o conteúdo explora os princípios da gratuidade e a atuação da Defensoria Pública da União. Compreendendo a diversidade dos casos penais, são apresentadas as regras de um processo penal democrático, destacando as particularidades da defesa de grupos como a população em situação de rua, mulheres gestantes e povos indígenas.
A estrutura é organizada em quatro capítulos que seguem a cronologia de um processo penal, desde a prisão em flagrante até a atuação nos Tribunais. Questões como o acordo de não persecução penal e mecanismos de justiça negociada são discutidos, oferecendo uma base para o exercício da advocacia pro bono e promovendo o acesso à justiça por meio de diversas iniciativas sociais.