Direito do Ambiente

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SINOPSE

Compreender as tensões e projeções normativas do Direito do Ambiente no século XXI é essencial para quem busca se aprofundar na proteção ambiental. A obra sistematiza fundamentos filosóficos, constitucionais e jurídicos, abordando debates sobre a natureza do direito ambiental e regimes específicos relacionados à biodiversidade, energia, água e mudanças climáticas.

Equilibrando análise normativa e diálogo com a jurisprudência contemporânea, o texto oferece uma leitura relevante para juristas e formuladores de políticas públicas. Mais do que um ramo de estudo, propõe uma transformação civilizatória em prol da sustentabilidade.

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