SINOPSE
O complexo panorama do Direito do Turismo em Portugal é abordado de forma abrangente e atualizada, sendo uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes do setor. A análise detalhada da legislação que rege a atividade turística inclui fundamentos do Direito, regimes jurídicos específicos e temas cruciais como sustentabilidade, acessibilidade e proteção de dados.
Capítulos dedicados a empreendimentos turísticos, agências de viagens e empresas de animação oferecem uma visão clara sobre a interpretação da lei, fiscalização e resolução de litígios. Exemplos práticos e um glossário de termos jurídicos enriquecem o conteúdo, tornando-o um recurso valioso para quem atua na área.