SINOPSE
Parâmetros são estabelecidos para discutir o papel do sistema jurídico na regulação das relações raciais na sociedade brasileira. Temas como miscigenação, assimilação social e moralidade pública são explorados, além de questões como a biologia e a constitucionalidade do uso da raça em políticas afirmativas.
A violência obstétrica contra a mulher negra, práticas racistas em estádios, e as lutas por emancipação racial na história constitucional também são abordadas. O texto ainda analisa a branquitude e a seletividade das normas penais, além de ações afirmativas e a segregação urbana em São Paulo.