SINOPSE
A salvaguarda do direito de propriedade é essencial para garantir a biossegurança como uma tutela preventiva do meio ambiente. A obra explora a necessidade de o proprietário adotar práticas de biossegurança para evitar danos biotecnológicos, especialmente em um cenário onde a engenharia genética e as biotecnologias estão em constante evolução. Os benefícios dessas tecnologias são amplamente reconhecidos, mas também existem riscos significativos que podem causar impactos irreversíveis ao meio ambiente.
O texto analisa a responsabilidade civil, tanto preventiva quanto repressiva, e discute instrumentos que asseguram o dever de proteger os bens ambientais. A propriedade deve cumprir sua função socioambiental, não sendo uma licença para poluir, mas sim um espaço que promova práticas sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente.