SINOPSE
A responsabilidade civil em relação aos desastres ambientais é crucial para entender os impactos sociais negativos enfrentados pelos deslocados internos. A análise histórica da responsabilidade da Administração Pública revela a importância da prevenção, que deve ser priorizada em vez de apenas focar na reparação. A máxima “quem paga, cuida” reflete essa necessidade de cuidado e responsabilidade.
Conceitos e classificações sobre desastres e refugiados ambientais são explorados, assim como a tutela jurídica destinada aos deslocados internos. A abordagem se fundamenta nos princípios da precaução e da prevenção, essenciais para a proteção ambiental e social.