Licenciamento e responsabilidade civil ambiental: a poluição dos curtumes e a responsabilidade ambiental

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Fruto de uma pesquisa acadêmica, a obra explora os impactos ambientais causados pelo despejo de resíduos de curtumes em uma cidade do Pará. O estudo foca na contaminação das águas locais, que são utilizadas pela população para lazer e consumo, revelando a presença de substâncias perigosas, como o cromo. A análise destaca a vulnerabilidade da comunidade de baixa renda diante da poluição e as implicações legais e éticas relacionadas à responsabilidade civil e ambiental.

Além de abordar os efeitos diretos na saúde da população, a pesquisa também discute as omissões das autoridades competentes. A obra serve como um alerta sobre a necessidade de ações efetivas para proteger o meio ambiente e a saúde pública, evidenciando a importância de um licenciamento ambiental rigoroso.

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