SINOPSE
Um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário é explorado, investigando como conceitos como controle e influência podem esclarecer o relacionamento entre empresas e indivíduos em investigações antidumping. O panorama abrange partes relacionadas em investigações no contexto multilateral, em jurisdições estrangeiras e no Brasil, discutindo normativas e precedentes relevantes.
Os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas são analisados em diversas etapas de uma investigação antidumping, desde a admissibilidade de petições até a determinação final de medidas. A correlação entre defesa comercial e direito societário é provocativa e fundamentada em precedentes brasileiros recentes.