SINOPSE
Problemas como a superlotação carcerária no Brasil geram condições desumanas para os detentos, evidenciando a necessidade de alternativas eficazes. A audiência de custódia se destaca como um instrumento que visa reduzir prisões desnecessárias, permitindo um contato imediato entre o custodiado e os operadores do direito, promovendo um controle mais eficaz do encarceramento.
Este estudo analisa a audiência de custódia como uma via para a justiça restaurativa, especialmente no contexto da violência doméstica e familiar. A pesquisa explora sua implantação, a relação com a justiça restaurativa e a promoção de uma cultura de paz, destacando a importância da escuta qualificada no processo.