SINOPSE
Conflitos normativos complexos surgem no contexto do pluralismo pós-moderno, desafiando a aplicação do Direito. A teoria do diálogo das fontes emerge como uma alternativa inovadora, permitindo que juristas abordem antinomias jurídicas sem a necessidade de excluir normas conflitantes, promovendo uma aplicação simultânea e coerente das diversas fontes normativas.
O diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outras normas amplia a proteção ao consumidor, integrando disposições normativas de forma mais abrangente. A jurisprudência já reconhece essa abordagem como um método eficaz para resolver conflitos, beneficiando diversas disciplinas jurídicas.