SINOPSE
O desprezo estrutural pela vítima no sistema de justiça criminal é um tema que merece atenção. Muitos ainda veem a vítima como um mero objeto de prova, quando na verdade deveria ser reconhecida como um sujeito de direitos. A falta de regulamentação do artigo 245 da Constituição, que garante assistência a herdeiros e dependentes de vítimas de crimes dolosos, evidencia a necessidade de políticas públicas que abordem essa vulnerabilidade. A proposta é refletir sobre a importância de dar voz a quem não a tem.
Embora tenha havido avanços nos direitos das vítimas, como informação e proteção, a assistência ainda carece de atenção legislativa. A urgência de criar políticas públicas se torna evidente diante da inércia do legislador, que ignora a necessidade de amparo a esses indivíduos. A reflexão sobre esse tema é fundamental para promover mudanças significativas e garantir que a cadeira vazia não seja apenas um símbolo, mas um chamado à ação.