SINOPSE
Analisando um aspecto fundamental do sistema jurídico brasileiro, a fiscalização abstrata da constitucionalidade é abordada com profundidade. O texto explora suas limitações, possibilidades e deficiências, oferecendo uma visão crítica e técnica sobre o funcionamento desse mecanismo de proteção constitucional. Atualizada e ampliada, a terceira edição mantém a clareza e o rigor da primeira, publicada em 1995, refletindo as mudanças na doutrina e jurisprudência contemporâneas.
Com um enfoque na memória da fiscalização e no diálogo com o direito estrangeiro, a obra discute as formas de manifestação e conceitos operacionais, além das dimensões dessa fiscalização no contexto jurídico brasileiro.