SINOPSE
Um exame profundo do conceito de know-how revela a falta de uma definição clara na legislação brasileira, explorando suas intersecções com patentes, segredos industriais e propriedade intelectual. A análise abrange desde a formação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) até a legislação vigente, permitindo uma compreensão crítica dos atos da autarquia em relação ao licenciamento de know-how.
Com base em uma dissertação de mestrado, a obra oferece uma visão densa e acessível, sendo uma ferramenta valiosa para profissionais que atuam na área de propriedade intelectual no Brasil, facilitando a compreensão e a gestão de contratações relacionadas ao know-how.